Processo 143270/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2011 13:51
Autuado em 25/04/2011 13:51
Protocolo Integrado do Estado 107131345
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 200/2014 da Primeira Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2014 Acórdão   200/ 2014 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/02/2014 Acórdão   200/ 2014 Regular com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2012 Acórdão   286/ 2012 Diligência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALTEVIR ROCHA DE ANDRADE
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SILVIO DE SOUZA
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2011 10:14 286063/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 10:25 AR do ofício ODL - 708/13 - DP
05/04/2013 12:50 AR do ofício OCN - 1494/13 - DP
24/01/2013 14:05 Termo de devolução dos autos
24/01/2013 14:04 Termo de devolução dos autos
13/08/2012 09:20 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2012 06:52 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
21/05/2012 08:58 AR de devolução de autos fisicos
11/04/2012 07:13 do Protocolo nº 22182-8/12, referente a Resposta ao Ofício 628/12-DAT-PF
30/03/2012 09:48 do Protocolo nº 18416-7/12, referente a Resposta ao Ofício 626/12-DAT-PJ
30/03/2012 09:32 do Protocolo nº 18410-8/12, referente a Resposta ao Ofício 627/12-DAT-PF
22/03/2012 09:21 Juntada de AR Oficio 626/12 OCN DAT
22/03/2012 09:15 Juntada de AR Oficio 627/12 OCN DAT
22/03/2012 09:08 Juntada de AR Oficio 628/12 OCN DAT
01/12/2011 08:04 do Protocolo nº 69819-1/11, referente a Resposta ao Ofício 357/11-DAT-PJ
21/11/2011 09:41 Juntada de AR Ofício nº 357/11-ODL-DAT
08/11/2011 07:26 Juntada de AR oficio nº288/11-ODL-DAT
07/11/2011 08:12 do Protocolo nº 64910-7/11, referente a Resposta ao Ofício 288/11-DAT-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2013 Ofício de Diligência   708/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1494/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 397/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2015
12/02/2014 821 Acórdão nº 200/2014
31/01/2014 813 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 04/02/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1019/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 218/2013
15/02/2012 345 Acórdão nº 286/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 128/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8720/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:04 DP  
10/03/2015 11:22 DEX Informação nº 1773/2015 -
09/03/2015 10:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 158/2015 -
27/02/2015 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 397/2015 -
26/02/2015 18:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2015 -
13/03/2014 13:21 DEX Certidão de Débito nº 327/2014 -
13/03/2014 13:21 DEX Instrução de Cobrança nº 462/2014 -
13/03/2014 13:21 DEX Informação nº 1347/2014 -
13/03/2014 13:21 DEX Informação nº 2488/2014 -
13/03/2014 13:21 DEX Instrução nº 199/2015 -
18/02/2014 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2014 -
14/02/2014 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 177/2014 -
06/02/2014 16:47 S1C  
30/10/2013 11:45 GCILB  
28/10/2013 10:15 SMPjTC Parecer nº 17191/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
02/10/2013 08:42 DAT Instrução nº 3419/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA INTERESSADA. RECURSOS FINANCEIROS CONVENIADOS TRANSFERIDOS EM ATRASO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
10/07/2013 17:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5122/2013 -
10/07/2013 17:34 DP Ofício de Diligência nº 708/2013 -
01/07/2013 08:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1019/2013 -
26/06/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 9196/2013 - pela citação do responsável Prestação de Contas de Transferência. Pela expedição de novo ofício de contraditório, determinando-se a citação do responsável.
10/06/2013 12:32 DAT Instrução nº 1816/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
04/03/2013 15:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2255/2013 -
04/03/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 1494/2013 -
18/02/2013 11:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 218/2013 -
27/03/2012 16:13 DAT Instrução nº 416/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Emissão de Termo de Cumprimento de Objetivos. Recurso repassado após atendimento do objeto do Convênio pelo Município com verba própria. Regularidade com ressalva das contas. Concessão de n
05/03/2012 08:17 DP  
27/02/2012 11:58 DAT Ofício de Contraditório nº 626/2012 -
27/02/2012 11:58 DAT Ofício de Contraditório nº 627/2012 -
27/02/2012 11:58 DAT Ofício de Contraditório nº 628/2012 -
24/02/2012 11:39 DP  
23/02/2012 12:00 DAT  
17/02/2012 10:15 DP Informação nº 1146/2012 -
17/02/2012 08:11 GCILB  
15/02/2012 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 88/2012 -
06/02/2012 12:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 231/2012 -
19/12/2011 11:07 GCILB  
15/12/2011 14:08 SMPjTC Parecer nº 9471/2011 - arquivamento Contas em convênio. Pelo arquivamento do processo e expedição de Ofício à Secretaria repassadora dos recursos.
21/11/2011 13:32 DAT Instrução nº 6808/2011 - Regularidade das contas.
07/10/2011 10:03 DP  
26/08/2011 12:14 DAT Ofício de Diligência nº 288/2011 -
26/08/2011 12:14 DAT Ofício de Diligência nº 357/2011 -
24/08/2011 16:56 DP Informação nº 3954/2011 -
27/07/2011 07:50 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2011 -
27/07/2011 07:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 128/2011 -
22/07/2011 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1599/2011 -
22/07/2011 10:13 SMPjTC Parecer nº 4381/2011 - diligência Contas em convênio. Diligência à origem.
16/07/2011 15:51 DAT Instrução nº 3653/2011 - Regularidade das contas.
25/04/2011 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8720/2011 -

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